Um Certificado Digital é a identidade eletrônica (e-CPF, e-CNPJ, SSL/TLS) emitida por Autoridade Certificadora (AC) credenciada (ICP-Brasil no Brasil). Garante autenticidade, integridade, confidencialidade e não-repúdio.
1. Segurança nas Comunicações (Email, Documentos)
- Assinatura digital de e-mails (S/MIME): prova autor e integridade.
- Criptografia de e-mail: só destinatário lê.
- Assinatura de documentos (PDF, XML, contratos): validade jurídica (MP 2.200-2/2001).
2. Bancos e Serviços Financeiros
- Acesso a internet banking corporativo (ex: e-CNPJ A1/A3).
- Assinatura de contratos, boletos, câmbio, investimentos.
- Conformidade com Bacen, CVM, Receita Federal.
3. E-commerce e Transações Online
- Certificado SSL/TLS no site (cadeado 🔒): criptografa dados do cartão/cliente.
- Selo de site seguro (Trust Seal) aumenta conversão.
- Conformidade PCI DSS (pagamentos).
4. Governo e Serviços Públicos (Brasil)
- e-CPF: e-CAC (Receita), eSocial, Conectividade Social (FGTS), Gov.br (nível prata/ouro), assinatura de declarações, procurações.
- e-CNPJ: SPED (EFD, ECD, ECF), NF-e, NFC-e, CT-e, MDF-e, DCTF, PER/DCOMP, Caged, RAIS.
- NF-e / CT-e: Certificado digital obrigatório para emitir.
5. Proteção contra Ameaças Online
- Autenticação forte (2FA baseada em certificado / smart card / token).
- Mitiga phishing, roubo de credenciais, falsificação de identidade.
- VPN corporativa com autenticação por certificado (mutual TLS).
6. Dispositivos Móveis e IoT
- Certificados em smartphones (e-CPF no app Gov.br, tokens Bluetooth).
- Smart cards / Tokens USB (A3) – chave privada nunca sai do hardware.
- IoT: identidade de dispositivos, comunicação TLS mútua.
Tipos Comuns (ICP-Brasil)
| Tipo | Armazenamento | Validade | Uso Típico |
|---|
| A1 | Arquivo .pfx/.p12 (software) | 1 ano | e-CPF, e-CNPJ, SSL, assinatura docs |
| A3 | Token USB / Smart Card / Cartão (hardware) | 1 a 3 anos | e-CNPJ (obrigatório para NF-e), alta segurança |
| SSL/TLS | Servidor web | 1-2 anos | HTTPS, e-commerce, APIs |
