Não. Códigos de área não atribuídos no Plano de Numeração Norte-Americano (NANP) não podem ser sequestrados, reivindicados ou usados para serviço telefônico. Entenda por quê.
Como Funciona a Atribuição de Códigos de Área
- Administrador: NANPA (somos.com), sob supervisão da FCC (EUA) / CRTC (Canadá).
- Ciclo de vida: Reservado → Atribuído a centro de tarifa geográfico ou serviço não geográfico (0800, 5XX, 900) → Ativado no LERG (Guia de Roteamento de Troca Local) → Operadoras provisionam comutadores → Discável publicamente.
- Códigos não atribuídos: Mantidos para alívio geográfico futuro, novos serviços (ex.: 988 Prevenção de Suicídio) ou usos especiais. Não têm entradas de roteamento na rede SS7/PSTN.
Por Que "Roubar" É Impossível
- Sem roteamento: A rede SS7 só roteia chamadas para códigos presentes no LERG. Código não atribuído não tem destino; chamadas falham no comutador de origem ("anúncio de código vago").
- Sem código de ponto de sinalização: Operadoras precisam de SPC (Signaling Point Code) e grupo de troncos para trocar tráfego. Não se obtém sem atribuição da NANPA.
- Legal: Uso não autorizado de recursos de numeração viola FCC 47 CFR §52.15 (EUA) e regulações CRTC (Canadá). Penalidades incluem multas e cessação.
- Técnico: Mesmo configurando PBX para "aceitar" 555-XXX-XXXX, nenhuma operadora faria trunk para PSTN. Seria rede privada fechada apenas.
E Sobre Códigos "Vaidade" ou "Uso Compartilhado"?
- 555: Reservado para uso fictício; não atribuível.
- 900: Serviços premium; atribuído via aplicação.
- 5XX (500, 533, 544, 566, 577, 588): Não geográfico (siga-me, VoIP); atribuído a operadoras.
- Complexos de sobreposição: Múltiplos códigos por região (ex.: 212/646/332 em NYC); todos atribuídos.
Processo de Atribuição Futura
Quando região esgota números, NANPA inicia planejamento de alívio (sobreposição ou divisão), publica carta de planejamento, realiza reuniões do setor e atribui novo código. Processo leva 12–36 meses. Não existe porta dos fundos.
Conclusão: O plano de numeração é sistema centralmente administrado e controlado por operadoras. Códigos não atribuídos são becos sem saída na rede.
