Não há idade mínima para usar o app iTunes Store ou ouvir conteúdo grátis, mas criar Apple ID para comprar requer 13+ (varia por país).
| Ação | Idade Requerida |
|---|---|
| Navegar / Ouvir Prévias Grátis | Qualquer idade |
| Baixar Apps / Podcasts Grátis | Qualquer idade (com Apple ID existente) |
| Criar Apple ID / Comprar Conteúdo | 13+ (EUA); 16+ em algumas regiões (ex.: Alemanha) |
| Family Sharing (Conta Criança) | Menor 13: Pai cria conta gerenciada |
Pais podem restringir conteúdo explícito, compras, e tempo de tela via Screen Time no dispositivo da criança ou Family Sharing.
Todos filmes, apps, e música carregam classificações etárias (4+, 9+, 12+, 17+) para guiar adequação.
Resumo: Navegação grátis = sem limite. Comprar/ter conta = 13+ (tipicamente). Crianças <13 precisam conta criança Family Sharing criada por pai.
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