Postar MP3 num site não é inerentemente ilegal, mas quase sempre requer permissão do titular direitos autorais. Gravações musicais envolvem múltiplos direitos: composição (compositor/editor) e gravação sonora (editora/artista).
Quando é Legal
- Possui direitos autorais (sua música original, gravações campo).
- Tem licença: Licença sincronização (vídeo), licença mecânica (áudio), ou permissão direta titular direitos.
- Domínio Público: Composição publicada antes 1929 (EUA) — mas gravações sonoras têm termos separados, mais longos (geralmente 95-120 anos desde publicação). Muito poucas gravações são PD.
- Creative Commons / Royalty-Free: Sites como Free Music Archive, ccMixter, Incompetech oferecem faixas com licenças claras (CC BY, CC BY-SA, CC0). Leia termos licença específica.
- Uso Justo (EUA) / Fair Dealing (UK/CA): Exceções estreitas para crítica, comentário, notícia, ensino, investigação. Altamente dependente facto; não escudo geral. Postar música completa para entretenimento quase nunca é uso justo.
Quando é Ilegal (Violação Direitos Autorais)
- Upload música comercial sem licença.
- Ripar CD/vinil que possui e postar (format shifting uso pessoal ≠ direito distribuição).
- Usar música "royalty-free" além âmbito licença (ex: faixa "uso pessoal só" em site monetizado).
- Incorporar player que stream de fonte não autorizada (ainda responsável por facilitar).
Consequências
- Notificação DMCA remoção → conteúdo removido, strike no host.
- Carta cessação / processo → danos estatutários $750-$150.000 por obra (EUA).
- Banimentos plataformas (YouTube, Facebook, Instagram, hosts web).
Melhores Práticas
- Crie seu próprio áudio.
- Licencie de bibliotecas reputadas (Epidemic Sound, Artlist, Musicbed, AudioJungle).
- Use música CC-licenciada com atribuição correta.
- Consulte advogado PI para projetos comerciais.
Respeite criadores. Licencie legalmente. Evite dores cabeça.
