"Electricity at Work Act" — Qual País?
Não existe lei global única com esse título exato. Segurança elétrica local trabalho regulada nacionalmente. O framework mais referenciado é o Electricity at Work Regulations 1989 (EAWR) do UK.
UK EAWR 1989 — Cobertura Principal
- Deveres empregador: Garantir sistemas elétricos seguros, mantidos, inspecionados.
- Uso seguro equipamentos: Seleção, instalação, manutenção adequadas.
- Proteção perigos: Guarda, isolamento, aterramento, dispositivos corrente residual.
- Competência & treinamento: Só pessoas qualificadas trabalham em/perto condutores vivos.
- Trabalho sistemas vivos: Estritamente limitado; requer justificativa, avaliação risco, precauções.
Outras Jurisdições
- EUA: OSHA 29 CFR 1910 Subpart S + NFPA 70E (arco elétrico).
- UE: Diretivas 89/391/EEC (framework) e 2009/104/EEC (equip trabalho).
- Canadá: CSA Z462 (segurança elétrica local trabalho).
Especifique seu país para legislação exata aplicável a você.