Detroit Radiant Products v. BSH Home Appliances (2013) é uma decisão pivotal da Suprema Corte dos EUA esclarecendo o padrão para violação de patente. A disputa centrou-se em elementos de aquecimento radiante usados em fornos e cooktops, com Detroit Radiant Products (DRP) alegando que BSH Home Appliances infringiu suas patentes.
O Tribunal Distrital considerou BSH responsável por violação, decisão confirmada pelo Federal Circuit. BSH apelou à Suprema Corte, desafiando tanto o teste de violação aplicado quanto certas decisões probatórias.
A Corte manteve o uso pelo Federal Circuit do teste de "similaridade substancial" para determinar violação. Este padrão pergunta se o produto acusado é tão similar à invenção patenteada que a violação seria óbvia para pessoa com conhecimento técnico ordinário. A Corte também rejeitou argumentos da BSH sobre admissibilidade e peso de certas evidências.
A decisão reforçou "similaridade substancial" como parâmetro governante, fornecendo orientação mais clara para tribunais inferiores e profissionais de patentes. Afirmou que análise de violação foca na similaridade geral do dispositivo acusado às claims da patente, não apenas em correspondência literal de elementos da claim.
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