Na Califórnia, DIRECTV (agora parte da DirecTV LLC, co-propriedade AT&T e TPG) está sob autoridade regulatória da California Public Utilities Commission (CPUC).
Papel da CPUC
- Jurisdição: CPUC supervisiona utilities de capital aberto — incluindo provedores cabo e satélite — operando na Califórnia para garantir serviço seguro, confiável, acessível.
- Responsabilidades-chave:
- Proteção consumidor (disputas cobrança, qualidade serviço, transparência contrato)
- Supervisão tarifas serviços básicos (embora satélite largamente desregulado nível federal, CPUC ainda lida reclamações consumidor)
- Execução leis estaduais: Digital Infrastructure and Video Competition Act (DIVCA), privacidade consumidor, acessibilidade (closed captioning, video description)
- Infraestrutura: Anexos postes, direitos de passagem equipamento solo
- Registro reclamações: Consumidores Califórnia podem registrar reclamações informais ou formais via Portal Reclamações Consumidor CPUC ou ligue 1-800-649-7570.
Sobreposição Federal
FCC mantém autoridade primária sobre licenciamento satélite, slots orbitais, padrões técnicos. Satellite Television Extension and Localism Act (STELAR) governa carriage sinais distantes. Porém, proteção consumidor nível estadual e franchising (para instalações solo) permanecem com CPUC.
Conclusão prática
Se tem disputa cobrança, interrupção serviço, problema equipamento, ou reclamação acessibilidade com DIRECTV na Califórnia, comece com atendimento DIRECTV. Se não resolvido, escale para CPUC Consumer Affairs Branch. Guarde registros: datas, nomes, números referência, screenshots.
