Download ilegal = obter obras protegidas (música, filmes, software, jogos, livros) **sem autorização** do titular dos direitos.
Vetores Comuns
- P2P (BitTorrent, eDonkey, Gnutella, Soulseek)
- Cyberlockers / File hosts (Rapidgator, Nitroflare, Katfile — links "premium")
- Stream Ripping (YouTube para MP3, download VOD Twitch)
- Usenet / Newsgroups (indexadores NZB)
- Direct Download (DDL) fóruns, blogs, canais Telegram
- Software crackeado/repack (FitGirl, Codex, SKIDROW, DODI)
Consequências Legais (Foco EUA)
| Tipo | Estatuto | Penas |
|---|
| Cível | 17 USC §504 | $750–$30.000/obra (estatutário); até $150.000 se intencional. Danos reais + lucros. Honorários advocatícios. |
| Criminal | 17 USC §506, 18 USC §2319 | Intencional + vantagem comercial/ganho financeiro privado: **5 anos prisão, $250k multa**. Não-comercial mas >$1k valor varejo: 1 ano / $100k. |
| DMCA §1201 | Anti-circunvenção | $2.500–$25.000 por ato (cível); 5 anos / $500k (criminal) para traficar ferramentas. |
Riscos Não-Legais
- Malware: Executáveis, macros, codecs falsos, instaladores trojanizados — ransomware, info-stealers, cryptominers.
- Privacidade: IP exposto a swarm / tracker / logs cyberlocker. ISP vê tráfego (DPI).
- Roubo Identidade: Páginas phishing imitando botões download; pesquisas "verifique se humano" colhendo PII.
- Financeiro: Contas "premium" em sites piratas = risco carding. Pagamentos crypto irreversíveis.
- Dano Ecossistema: Criadores (indies especialmente) perdem receita → menos obra nova.
Alternativas Legais (Maioria Grátis / Baratas)
- Música: Spotify Free / YouTube Music Free / Bandcamp (name-your-price) / Free Music Archive / Jamendo / SoundCloud (artist-enabled DL).
- Vídeo: Tubi, Pluto TV, Freevee, Roku Channel, Crackle, Peacock Free, Kanopy (cartão biblioteca), Hoopla (biblioteca).
- Software: FOSS (Linux, LibreOffice, Blender, GIMP, Krita, DaVinci Resolve, VS Code), Licenças Student/Dev (JetBrains, GitHub Student, Microsoft Imagine), Ninite (instalação em massa).
- Jogos: Epic Free Games, Steam Free-to-Play, GOG Free, itch.io, Prime Gaming, Humble Choice.
- Livros: Project Gutenberg, Standard Ebooks, Open Library, Libby (ebooks/audiobooks biblioteca), ManyBooks.
Regra prática: Se você ficaria envergonhado de dizer ao criador "baixei isso grátis", não faça.
