Orrin Hatch e SOPA: Alvo Eram Sites de Pirataria, Não Baixadores Individuais

Senador Orrin Hatch (R-UT) co-patrocinou o Stop Online Piracy Act (SOPA, 2011). O bill mirava "rogue sites" estrangeiros facilitando violação massiva de copyright — não baixadores individuais.

• Mecanismo: Ordens judiciais para ISPs (bloqueio DNS), processadores de pagamento (corte Visa/MC), redes de anúncios (corte de financiamento).
• Penas: Até 5 anos prisão para *violação criminal intencional de copyright para vantagem comercial* (já em 17 USC §506).
• Nenhuma provisão para processar/prender usuários casuais de P2P.

SOPA/PIPA geraram protestos massivos (blackout Wikipedia, 18 Jan 2012) por medo de due-process e livre expressão; ambos arquivados. Hatch depois apoiou CASE Act (2020) para small-claims de copyright.

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