Sim. LimeWire (fechado 2010 via injunção federal) foi alvo principal da **campanha de litígio em massa da RIAA (2003–2008)** contra usuários P2P individuais.
A Realidade Legal
- Violação de Direitos Autorais: Baixar = reprodução não autorizada (17 USC §106). Upload (padrão no LimeWire) = distribuição — **danos estatutários $750–$30.000 por obra** (até $150.000 se intencional).
- Processos RIAA: ~35.000 ações "John Doe". A maioria acordou **$3.000–$5.000** por réu. Julgamento notável: Capitol v. Thomas-Rasset → $222.000 (24 músicas) → reduzido → $1.92M → novo julgamento → $54.000.
- Outros Titulares: MPAA (filmes), NFL/NBA/NHL (transmissões), software (BSA), autores e-books.
Se Processado (ou Receber Carta de Acordo)
- Não ignore. Revelia = danos máximos + honorários.
- Consulte advogado de copyright imediatamente. Muitos consultam grátis; alguns trabalham contingency.
- Preserve evidências. Não apague drives — sanções por spoliation.
- Avalie defesas: Fair use (improvável músicas inteiras), misidentification (IP ≠ pessoa), Wi-Fi desprotegido (fraco), prescrição (3 anos do último ato).
- Acorde cedo se culpado — geralmente mais barato que litígio.
Contexto Moderno
RIAA parou processos em massa 2008 (PR ineficaz). Agora: **DMCA takedowns, ISP "six strikes" (Copyright Alert System, acabou 2017), processos stream-ripping (YouTube-DL, sites rip), injunções bloqueio de sites.**
Conclusão: Download P2P de música comercial **continua ilegal** na maioria jurisdições. Use Spotify, Apple Music, Bandcamp, Tidal, Qobuz, ou compre FLAC/MP3.
