O Registro Nacional Não Me Perturbe da FTC (donotcall.gov) fornece cinco serviços online gratuitos:
- Registrar número — fixo ou móvel; email de confirmação enviado.
- Verificar status do registro — confirme se seu número está ativo.
- Registrar reclamação — denuncie vendas/robocalls ilegais (data, hora, caller ID, conteúdo).
- Gerenciar preferências — adicione/remova números, agende bloqueio de chamadas (via integração operadora).
- Centro de educação — guias sobre spoofing, tech robocall, direitos sob TCPA/TSR.
Fatos-Chave
- Registro nunca expira (desde 2008).
- Telemarketers devem limpar listas a cada 31 dias.
- Isentos: político, caridade, pesquisa, cobrança de dívida, relacionamento comercial existente (18 meses).
- Violações → até $50.120 por ligação (multa FTC 2024).
