Registros de detalhes de chamadas (CDRs) — números discados, duração, timestamps, localização torres celular — são retidos para fins legais, faturamento, e segurança. Períodos de retenção variam por jurisdição.
Estados Unidos (Regras FCC)
- Mínimo: 18 meses para registros de tarifação (longa distância) (47 CFR § 42.6).
- Prática: Grandes operadoras (Verizon, AT&T, T-Mobile) tipicamente retêm 18–24 meses para todos CDRs; algumas mantêm até 5–7 anos para faturamento/resolução disputas.
- Forças policiais: Podem obter registros mais velhos via intimação, ordem judicial (18 U.S.C. § 2703), ou NSL — provedores podem preservar dados além da retenção padrão se legalmente compelidos.
União Europeia (GDPR + Diretiva ePrivacy)
- Retenção obrigatória: Diretiva Retenção Dados UE (2006) invalidada 2014 (Digital Rights Ireland).
- Atual: Sem mandato geral UE. Leis nacionais variam; muitas exigem 6–12 meses para investigação crimes graves (com salvaguardas).
- GDPR: Exige minimização de dados — teles devem justificar períodos retenção; tipicamente 12–24 meses para faturamento, 6–12 meses para dados tráfego.
Outras Regiões
- UK: Investigatory Powers Act 2016 permite retenção 12 meses para registros conexão internet (ICRs); CDRs telefonia similar.
- Canadá: CRTC exige 12–24 meses faturamento; acesso policial via ordem produção.
- Austrália: Retenção obrigatória 2 anos metadados telecom (Telecommunications (Interception and Access) Act 1979).
O Que Você Pode Fazer
- Solicite seus próprios registros à operadora (pode exigir pedido formal/taxa).
- Use chamadas criptografadas (Signal, WhatsApp, FaceTime) para evitar geração CDR de conteúdo.
- Entenda: CDRs mostram metadados (quem, quando, onde), não conteúdo da ligação.
Se privacidade é preocupação, contate sua provedora para política de retenção específica e direitos de exclusão de dados.
