Sim, é ilegal nos Estados Unidos (e na maioria jurisdições).
Por Que
- Lei Direitos Autorais (17 U.S.C. § 106): Detentor copyright tem direito exclusivo reproduzir obra. Ripar CD cria cópia.
- Sem Exceção "Uso Pessoal" Para Música: Diferente de alguns países (ex.: taxa cópia privada Canadá, exceção limitada UE com taxas), lei EUA não tem direito fair-use abrangente para format-shift música lançada comercialmente — mesmo se você possui CD. Caso RIAA v. Diamond Multimedia (Rio MP3 player) estabeleceu space-shifting para arquivos adquiridos legalmente, mas bibliotecas licenciam CDs para empréstimo, não posse.
- Licença Biblioteca: Bibliotecas públicas emprestam cópias físicas sob Doutrina Primeira Venda (17 U.S.C. § 109). Licença não estende a fazer/reter cópias digitais.
- DMCA Anti-Circunvenção (17 U.S.C. § 1201): Maioria CDs comerciais sem DRM, mas alguns têm CDS-200/Key2Audio. Burlar = violação separada.
O Que É Legal
- Pegue CD emprestado, ouça, devolva.
- Ripe seus próprios CDs comprados para uso pessoal — amplamente tolerado, legalmente cinza mas não contestado (RIAA: "não processamos").
- Use streaming licenciado biblioteca (Freegal, Hoopla, OverDrive/Libby) — baixe faixas DRM-protegidas para reprodução offline dentro do app. Legal, grátis com cartão biblioteca.
Risco
Quase zero para rips pessoais, não distribuídos. Mas legalmente é infração. Eticamente, priva artistas/gravadoras receita streaming que licenças biblioteca suportam.
Use serviços digitais da biblioteca. Foram feitos para isso.
