Legalidade varia por jurisdição.
Estados Unidos
- DMCA §1201 torna contornar CSS (criptografia DVD) ilegal, mesmo para uso pessoal.
- Exceções (rulemaking trienal do Bibliotecário do Congresso) permitiram circunvenção limitada para fair use (educação, acessibilidade, preservação), mas não cópia pessoal ampla.
- Ripar DVDs sem proteção (vídeos caseiros, alguns lançamentos indie) geralmente é ok.
Outros Países
- UE: Muitos permitem cópia privada com taxa sobre mídia virgem; contornar DRM continua ilegal per EUCD.
- Canadá: Legal quebrar DRM para uso pessoal sob C-11 (com ressalvas).
- Austrália: Format-shifting permitido para algumas mídias; contornar DRM de DVD ainda proibido.
Conselho Prático
Verifique lei atual no seu país. Para arquivos pessoais de discos que você possui, fiscalização é virtualmente inexistente, mas distribuir rips é universalmente ilegal.
