Nenhuma entidade única "supervisiona" mídia social. É uma pilha em camadas, frequentemente confusa:
1. Equipes Internas das Plataformas (Primeira Linha)
- Trust & Safety / Políticas de Conteúdo: Escrevem regras (Padrões da Comunidade).
- Moderação de Conteúdo: Filtros de IA + revisores humanos (muitas vezes contratados via Accenture, Telus, Cognizant) aplicam regras em escala.
- Operações de Comunidade: Lidam com recursos, escalonamentos, contas de alto perfil.
- Integridade / Segurança: Combatem spam, bots, comportamento inautêntico coordenado, hacking.
2. Supervisão Externa (Varia por Região)
- EUA: Imunidade Seção 230; FTC (práticas enganosas), procuradores-gerais estaduais. Nenhum regulador de conteúdo.
- UE: Digital Services Act (DSA) exige auditorias de risco, relatórios de transparência, conselhos de supervisão independentes, multas pesadas (até 6% receita global).
- Reino Unido: Online Safety Act – Ofcom regula conteúdo ilegal/prejudicial, verificação de idade.
- Alemanha: NetzDG – remoção em 24h para conteúdo manifestamente ilegal.
- Austrália: eSafety Commissioner – poderes de remoção, códigos da indústria.
- Índia: IT Rules 2021 – oficiais de reclamação, mandatos de rastreabilidade.
3. Sociedade Civil & Pressão de Mercado
- ONGs (EFF, Article 19, Access Now) auditam, denunciam, processam.
- Anunciantes retiram verba por brand safety (ex.: 2020 #StopHateForProfit).
- Investidores / pressão do conselho (Oversight Board da Meta nasceu disso).
4. Corpos Auto-regulatórios
- Meta Oversight Board (vinculante em decisões de conteúdo).
- Global Internet Forum to Counter Terrorism (GIFCT) – banco de hashes compartilhado.
- Trust & Safety Professional Association (TSPA) – padrões para moderadores.
Conclusão: Plataformas se auto-policiam sob mandatos legais crescentes (especialmente UE/Reino Unido). Consistência na aplicação permanece o desafio central.
