⚠️ Isto é informação geral — não aconselhamento legal. Leis de armas variam por estado/província e mudam. Consulte advogado qualificado ou sua lei local.
Estados Unidos (Federal + Estadual)
**Não existe registro federal de armas curtas.** A maioria dos estados não registra. Processo é **transferência**, não registro:
- Transferência via FFL (mais comum):
- Comprador e vendedor se encontram em Federal Firearms Licensee.
- Comprador preenche **Formulário ATF 4473** (verificação de antecedentes via NICS).
- Se "Proceed", dealer registra arma em livro, transfere ao comprador.
- Alguns estados exigem permissão/registro adicional (CA, NY, NJ, MD, HI, DC, etc.).
- Venda Privada (onde legal):
- Mesmo processo FFL em estados com verificação universal.
- Em estados sem exigência: recibo de venda, guarde registros — sem arquivo governamental.
- Herança/Doação: Frequentemente exige transferência FFL a menos que isenção intra-familiar se aplique (específico por estado).
Canadá (Registro Federal)
- Contate **Programa Canadense de Armas (CFP)** / RCMP.
- Complete **Formulário de Registro (RCMP 5592 / 5492)**.
- Forneça: PAL/RPAL, detalhes da arma (marca, modelo, série, calibre), info do transferente.
- Pague taxa (~$15–$30).
- Receba **Certificado de Registro** — deve acompanhar arma sempre.
Passos Críticos Em Todo Lugar
- Verifique **elegibilidade legal** (sem proibições).
- Confirme **leis estaduais/provinciais/municipais** (períodos de espera, permissões, limites de carregador, armazenamento).
- Guarde **recibo de venda / registro de transferência** permanentemente.
- Transporte descarregada, trancada, separada da munição conforme lei local.
**Nunca** assuma que entrega casual é legal. Em dúvida, use FFL.
