Não existe "número seguro" de músicas com copyright que você pode baixar sem permissão. Nos EUA e na maioria dos países, cada download não autorizado é um ato separado de violação de copyright.
O que diz a lei
- EUA (17 U.S.C. § 501): Danos civis estatutários: $750–$30.000 por obra (até $150.000 se intencional). Penalidades criminais para escala comercial.
- UE (Diretiva de Copyright): Recursos civis semelhantes; alguns países têm "taxas de cópia privada" em mídias virgens, mas não em downloads P2P.
- Canadá: Violação não comercial limitada a $5.000 total (todas as obras combinadas) — mas ainda ilegal.
Como funciona a fiscalização
- Detentores de direitos (ou agentes como RIAA, MPAA) entram em enxames P2P, registram IPs compartilhando seu conteúdo.
- Intimam provedor para identidade do assinante (DMCA 512(h) nos EUA; similar na UE/UK).
- Enviam demanda de acordo ($3.000–$5.000 típico) ou processam.
- ISPs também podem aplicar "resposta graduada" (avisos → limitação → término) per DMCA / lei local.
Especificidades do FrostWire
- FrostWire é cliente BitTorrent (fork do LimeWire). Não anonimiza você — seu IP é visível a todos os pares.
- Nenhuma exceção de "preview" ou "amostragem" na lei. Baixar = fazer cópia.
- Seeding (upload) enquanto baixa aumenta responsabilidade (direito de distribuição).
Alternativas legais
- Streaming: Spotify, Apple Music, YouTube Music, Amazon Music (níveis grátis existem).
- Compra: Bandcamp, iTunes, Amazon, Qobuz (lossless).
- Grátis legal: Jamendo, Free Music Archive, Internet Archive, SoundCloud (permitido pelo artista).
- Biblioteca: Muitas oferecem Freegal, Hoopla, ou ripagem de CD para uso pessoal.
Se já baixou: pare, apague, e considere VPN + fontes legais daqui em frente. Isto não é aconselhamento legal — consulte advogado se receber notificação.
