Na maioria dos países: Sim, é ilegal copiar músicas, software, filmes ou jogos protegidos por copyright e distribuir cópias — mesmo de graça, mesmo para amigos.
Por Que é Violação
- Direito de reprodução: Titular do copyright controla cópias.
- Direito de distribuição: Titular controla transferência de cópias.
- Ambos violados ao gravar e dar.
Concepções Errôneas Comuns
| Mito | Realidade |
|---|
| "Sem lucro = legal" | Violação não-comercial ainda é violação (responsabilidade civil, danos estatutários). |
| "Exceção uso pessoal" | Format-shifting (CD→MP3 para si) pode ser fair use em algumas jurisdições; dar a outros é distribuição. |
| "Fora de catálogo = livre" | Copyright persiste 70+ anos após morte do autor independentemente de disponibilidade. |
| "Valor promocional" | Não é defesa legal; titular decide. |
Exceções (Estreitas)
- Domínio público: Obras publicadas antes de 1929 (EUA), ou explicitamente dedicadas.
- Creative Commons / licenças abertas: Termos variam — verifique licença (BY, SA, NC, ND).
- Fair use / fair dealing: Caso a caso: crítica, comentário, notícia, ensino, erudição, pesquisa. Compartilhar obras inteiras raramente qualifica.
- Exceções biblioteca/arquivo: Condições específicas, não compartilhamento pessoal.
Risco Prático
- Civil: Danos estatutários US$ 750–30.000/obra (EUA), até US$ 150.000 se intencional.
- Criminal: Para escala comercial ou pré-lançamento (NET Act, EUA).
- Notificações ISP, encerramento conta (política DMCA reincidente).
Alternativas Legais
- Streaming (Spotify, Apple Music, Netflix)
- Compra digital (Bandcamp, iTunes, GOG, Steam)
- Empréstimos digitais biblioteca (OverDrive/Libby, Hoopla)
- Gift cards / planos família compartilhados
Lei de copyright varia por país — consulte lei local ou advogado para situações específicas. Isto é informação, não aconselhamento legal.
