Tipicamente, sim. Na maioria dos regimes de condomínio, a envelope do edifício — incluindo janelas externas, portas de entrada, telas, varandas e componentes estruturais — é um Elemento Comum (ou Elemento Comum Limitado atribuído a uma unidade).
O Que Isso Significa
- Associação mantém/repara/substitui (financiado por taxas).
- Proprietário não pode substituir/alterar unilateralmente sem aprovação.
- Seguro: Apólice mestra cobre; HO-6 cobre interior.
Exceção Crítica
Leia seus Documentos Reguladores:
- Convenção / Escritura Mestra — define Comum vs. Comum Limitado vs. elementos da Unidade.
- Estatutos — responsabilidades de manutenção.
- Plantas/Projetos — limites físicos.
Alguns condomínios antigos/pequenos atribuem janelas/portas aos Proprietários das Unidades. Raro, mas legal se declarado.
Ação
- Peça documentos à administração/conselho.
- Busque por "janelas," "portas," "elementos comuns limitados."
- Se ambíguo, peça esclarecimento por escrito ao conselho (e-mail OK).
Nunca assuma — documentos controlam.
