Sim, proprietário pode pedir remoção — mas com limitações legais importantes sob regra FCC Over-the-Air Reception Devices (OTARD) (47 CFR §1.4000).
Direitos Proprietário
- Controlar aparência propriedade e integridade estrutural.
- Proibir instalações que danifiquem telhado, paredes, fiação, ou áreas comuns.
- Aplicar termos arrendamento restringindo alterações.
- Exigir instalação profissional por contratado licenciado.
Proteções Inquilino (OTARD)
Regra FCC proíbe restrições que prejudiquem instalação, manutenção, ou uso de:
- Antenas parabólica satélite ≤1 metro (39″) — cobre Dish Network, DirecTV.
- Antenas TV (OTA).
- Antenas wireless cabo/banda larga.
Aplica-se a: Propriedade arrendada onde inquilino tem área uso exclusivo (varanda, pátio, jardim, janela).
O Que Proprietários NÃO Podem Fazer
- Proibir antenas parabólicas completamente se inquilino tem área uso exclusivo exterior.
- Exigir aprovação prévia que atrase/negue unreasonably.
- Impor taxas que tornem instalação impraticável.
- Restringir a localizações não-funcionais (ex: "apenas parede norte" se satélite sul).
O Que Proprietários PODEM Fazer
- Exigir suportes seguros, não-perfurantes (tripé, grampo grade).
- Proibir perfuração telhado/alvenaria sem aprovação.
- Exigir remoção/restauração na saída.
- Aplicar códigos segurança (acesso escada incêndio, limites estruturais).
Conclusão: Proprietário pode pedir, mas não pode negar unreasonably se inquilino tem espaço exterior exclusivo. Verificar arrendamento, documentar localização instalação, conhecer direitos OTARD. Disputas → queixa FCC.
