Um domínio aéreo (ou espaço aéreo) é o volume de atmosfera acima do território de um país (terra e águas territoriais) sobre o qual essa nação exerce soberania. Está sujeito às leis, regulamentos e controle de tráfego aéreo desse país. Direito internacional (Convenção de Chicago) reconhece a soberania completa e exclusiva de cada estado sobre seu espaço aéreo.
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