Pode Postar Imagens de Sites no Seu Blog? Direitos Autorais

Regra Geral: Não Use Sem Permissão

Usar imagens de outros sites sem autorização do detentor dos direitos autorais configura violação e expõe a processos, multas e remoção de conteúdo (DMCA/takedown).

Exceções Legais (Use com Cautela)

Exceção	O Que Cobre	Cuidados
Domínio Público	Obras publicadas antes de 1923 (EUA) ou explicitamente dedicadas (CC0). No Brasil, 70 anos após morte do autor (Lei 9.610/98).	Verifique a lei do seu país e a data real da obra.
Uso Justo / Fair Use (EUA) / Exceções Brasileiras (Art. 46 LDA)	Crítica, resenha, notícia, ensino, pesquisa, paródia — uso limitado, transformativo.	Análise de 4 fatores (EUA) ou casos taxativos (Brasil). Complexo; consulte advogado.
Creative Commons (CC)	Licenças que permitem reuso com condições: BY (atribuição), NC (não comercial), ND (sem derivações), SA (compartilha igual).	Leia a licença específica (CC BY, CC BY-SA, CC0, etc.). Atribua corretamente: autor + título + link + licença.
Permissão Explícita	Contato direto com o dono; consentimento por escrito (e-mail, contrato).	Guarde o registro. Esclareça: onde, como, por quanto tempo, comercial ou não.

Fontes Seguras de Imagens

• Bibliotecas CC0 / Domínio Público: Unsplash, Pexels, Pixabay, Wikimedia Commons (verifique licença individual), Rawpixel.
• Bancos pagos: Shutterstock, Adobe Stock, Getty, iStock — licença clara, proteção legal.
• Governo/Instituições: Muitas agências (NASA, IBGE, Fiocruz, bibliotecas nacionais) liberam acervo.
• Crie as suas: Foto própria, gráfico no Canva/Figma, ilustração — controle total.

Checklist Antes de Publicar

1. De quem é a imagem? (Autor, site, metadados).
2. Qual a licença? (CC0, CC BY, Copyright, Desconhecida).
3. Meu uso encaixa em exceção legal? (Análise honesta).
4. Tenho permissão por escrito? Se não, não use.
5. Atribuição correta? (Se CC BY).

Leis de direitos autorais variam por país (Brasil: Lei 9.610/98; EUA: Copyright Act; UE: Diretiva DSM). Pesquise sua jurisdição. Quando em dúvida, não use — crie ou compre.

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