Estrutura de Responsabilidade Compartilhada
1. Enviadores de Conteúdo — Responsabilidade Primária
Quem envia conteúdo protegido sem autorização é diretamente responsável por violação. Consequências: remoção do vídeo, strikes de copyright (3 = encerramento do canal), ação judicial, danos estatutários ($750–$150k/obra nos EUA).
2. YouTube — Obrigações da Plataforma (DMCA Safe Harbor)
- Notificação e Remoção: Remove conteúdo mediante notificação DMCA válida.
- Content ID: Impressão digital automatizada; titulares escolhem: bloquear, monetizar ou rastrear.
- Contra-notificação: Enviador pode contestar remoções indevidas; YouTube restaura se o reclamante não processar em 10–14 dias.
- Política de Reincidentes: Encerra contas com múltiplos strikes.
3. Titulares de Direitos Autorais — Dever de Fiscalização
- Devem policiar suas próprias obras; YouTube não escaneia proativamente todo material protegido.
- Ferramentas: formulário DMCA web, Content ID (para parceiros elegíveis), Copyright Match Tool.
4. Provedores de Internet — Responsabilidade Limitada de Intermediários
Geralmente protegidos se cumprem notificações de remoção e não têm conhecimento real de violação específica.
Conclusão
Enviador = alvo legal. YouTube = motor de conformidade. Titular = fiscalizador. Uso justo é defesa, não permissão — avaliado caso a caso.
