A maioria das jurisdições exige sinalização visível para vigilância por vídeo em espaços públicos/comerciais. Uma placa conforme tipicamente inclui:
- "Esta área está sob vigilância CCTV 24 horas."
- Finalidade: "Para prevenção de crimes e segurança pública."
- Controlador de dados: "Operado por [Nome da Empresa]."
- Contato: "Encarregado de Proteção de Dados: [email/telefone]."
- Referência à lei aplicável (ex: GDPR Art. 13, UK DPA 2018, estatutos estaduais).
Dicas de Posicionamento
- Nível dos olhos em todos pontos de entrada.
- Iluminada ou refletiva para visibilidade noturna.
- Múltiplos idiomas se relevante.
Verifique regulamentos locais — requisitos variam por país, estado e tipo de propriedade. Não conformidade pode invalidar evidências e incorrer multas.
